Governo é aliado da destruição da Amazônia

Adam Bourscheit
31/05/2009 22:00

Depois de três anos vasculhando informações sobre as ramificações da pecuária nacional, a organização não-governamental Greenpeace acumulou dados suficientes para lançar o relatório A farra do boi na Amazônia. Além de constatar que a criação de gado na região vem provocando a maior onda de desmatamento do globo, a entidade mostra a total ambigüidade entre discursos e ações governistas quando o assunto é preservação da maior floresta tropical do planeta.
Conforme o Greenpeace, o governo brasileiro fomenta a destruição da Amazônia quando destina pesados investimentos diretos e linhas de financiamentos a atividades que provocam desmatamento, além de manter baixa presença do poder público, tanto no fornecimento de serviços básicos quanto em fiscalização contra ilegalidades. Tudo isso concentra a expansão da pecuária na região, onde a falta de “governança” significa terra e mão-de-obra baratas. Em área média anual, a Amazônia brasileira tem a maior taxa mundial de perdas florestais.
A entidade elaborou o estudo a partir de fontes oficiais de dados, com a ajuda de informantes em governos e empresas, seguindo caminhões, realizando sobrevôos, analisando imagens de satélite e muito bibliografia. “Do boi não se perde nada, se aproveita tudo. A cadeia de produtos tem uma complexidade incrível, com o couro figurando como um co-produto da pecuária de grande peso no mercado internacional. Mas, o mais surpreendente, é a quantidade de subprodutos e setores envolvidos. Até pó de extintor de incêndio é fabricado com chifres e cascos de bois moídos, enquanto glândulas são exportadas para laboratórios farmacêuticos na Suíça”, contou André Muggiati, especialista da campanha Amazônia do Greenpeace.
Em quase 30 páginas, o documento relembra fatos divulgados pela imprensa para mostrar que os esforços dos órgãos ambientais e os discursos governistas são mero “verniz verde” frente aos aportes de dinheiro em atividades econômicas baseadas no desmatamento da floresta. Como exemplo, 85% dos US$ 41 bilhões (mais de R$ 80 bilhões) liberados pelo governo em julho do ano passado, para o Plano Agrícola e Pecuário 2008/09, foram destinados à agricultura industrial, diz a ong. Graças a esse tipo de “investimento”, a pecuária é responsável por oito em dez hectares desmatados na Amazônia brasileira.
Ainda de acordo com o relatório, o governo é “sócio” em várias empreitadas que contribuem para a degradação da floresta. Isso acontece com os apoios do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) concedidos a empresas do ramo da pecuária. Desde 2007, empresas responsáveis por mais da metade das exportações brasileiras de carne receberam US$ 2,65 bilhões do banco, em troca de ações para o governo brasileiro. Os frigoríficos Bertin, JBS e Marfrig ficaram com a maior parte do dinheiro público, informa o documento não-governamental. O IFC, braço de empréstimos privados do Banco Mundial, também investiu US$ 90 milhões em um projeto do Bertin. O frigorífico foi multado em julho passado em mais de R$ 3 milhões, por estocar madeira nativa sem licença.
“A participação societária do governo nessas empresas mostra uma grande contradição, pois enquanto apresenta metas para reduzir o desmatamento em negociações internacionais sobre mudanças climáticas, investe pesadamente na ampliação da atividade dessas empresas na Amazônia. Não era surpresa o fato de que esses grupos estimulavam a devastação da floresta, no entanto o governo segue investindo nesses setores, contrariando o interesse da população, que é o da proteção da Amazônia. Isso é escandaloso”, ressaltou Muggiati.
O Brasil possui cerca de 200 milhões de cabeças de gado, o maior rebanho comercial do mundo, e é o maior exportador de carne. Divide com a China a liderança na exportação de couro curtido. Não satisfeito, o governo quer dobrar a participação brasileira no comércio global de carne na próxima década. Ano passado, o comércio de gado no Brasil movimentou US$ 7 bilhões, e o couro representou mais de um quarto desse valor.
Reinhold Stephanes, ministro da Agricultura, anuncia com freqüência que o Brasil se tornará o maior produtor e exportador mundial de itens do agronegócio. Para abocanhar uma fatia cada vez maior do mercado global, o governo vem disponibilizando recursos públicos para expandir o processamento de produtos pecuários na Amazônia. Todavia, o Brasil tem entre cem e 150 milhões de hectares (quase o tamanho do Amazonas) em pastagens degradadas, que poderiam ser aproveitadas para produção. Até o momento, o governo não apresentou nenhum plano para sua recuperação e uso.
Em abril, Carlos Minc (Meio Ambiente) prometeu negociar com o BNDES uma linha de financiamento específica para ajudar a reerguer frigoríficos abalados pela crise econômica. Assim, empréstimos teriam “cláusulas ambientais” e a fiscalização nos abatedouros aconteceria em conjunto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Minc também quer uma moratória para a carne ilegal (boi pirata), nos mesmos moldes da moratória da soja, que desde 2006 envolve produtores e exportadores de grãos no compromisso de não comercializar soja de áreas desmatadas da Amazônia. A indústria da exportação vem adiando um acordo.

Comércio de olhos vendados

Depois de rastrear a cadeia de comércio dos produtos da pecuária na Amazônia, o Greenpeace descobriu que marcas conhecidas mundialmente também alimentam o desmatamento com suas compras. Isso ocorre a partir de centenas de fazendas envolvidas em desmatamento ilegal e até trabalho escravo que figuram na lista de fornecedores de gado para os frigoríficos Bertin, JBS e Marfrig. Em seguida, seus produtos são processados em outras regiões do país, com a mistura de produtos legais e ilegais, permitindo uma “lavagem” ao longo da cadeia comercial, até chegarem à exportação.
Empresas famosas como Adidas, BMW, Carrefour, EuroStar, Ford, Honda, Gucci, IKEA, Kraft, Nike, Unilever, Colgate/Palmolive, Johnson & Johnson, Tesco, Toyota, Wal-Mart, Gucci, Timberland e tantas outras compram produtos brasileiros elaborados com desmatamento ilegal, trabalho escravo, invasão de áreas protegidas e terras indígenas. Fornecedores do Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido e no Oriente Médio, cujos clientes incluem as forças militares britânica, holandesa, italiana, espanhola e norte-americana, também adquirem produtos da pecuária amazônica. As nações que mais compram são China, Estados Unidos, Itália e Reino Unido. Isso tudo sem descartar o consumo interno crescente no Brasil, onde os supermercados Carrefour, Wal-mart e Pão de Açúcar controlam quase 40% das compras do setor.
“Esperamos que essas empresas deixem de comprar produtos da pecuária amazônica com origem duvidosa. Não se pode afirmar que este ou aquele item tem carne ou couro ilegais, afinal, a cadeia produtiva permite a mistura de produtos “sujos” e “limpos”, mas também não se pode garantir que não tem. E se nós conseguimos rastrear a comercialização, o governo também pode, pois tem ferramentas mais eficientes. Para o gado, já existe um sistema de rastreabilidade oficial, mas ele precisa de ajustes e também contemplar variáveis sociais e ambientais. Consumidores em todo o mundo querem saber se os produtos que compram provocam desmatamento ou se são elaborados com trabalho escravo”, ressaltou Muggiati.
O Ministério Público Federal entrará com ações civis civil públicas contra 22 fazendas que não respeitaram o embargo imposto pelo governo e seguiram com pecuária e outra cobrando danos morais em favor da sociedade brasileira por toda a degradação ambiental provocada pela criação de gado na Amazônia. Também enviou notificações para 72 empresas, incluindo as grandes redes de supermercados, informando-as que, se persistirem na compra de produtos pecuários de origem duvidosa, poderão ser processadas.
O Plano Nacional de Mudanças Climáticas foi apresentado na conferência climática de Poznàn (Polônia), no ano passado, com o compromisso de reduzir em 72% o desmatamento, até 2018. Para atingir essa meta, o país deve obrigatoriamente acabar com o desmatamento ilegal. Conforme o Greenpeace, entre 80 e 120 bilhões de toneladas de carbono estão estocados na Amazônia. Logo, destruí-la liberaria o equivalente a 50 vezes as emissões anuais de gases-estufa dos Estados Unidos, comenta o relatório da entidade.
O trabalho do Greenpeace também chega em um momento crítico para as florestas nacionais, pois grupos organizados no parlamento e dentro do governo se articulam para derrubar leis apontadas como entraves ao agronegócio e aprovar outras legislações que, na prática, anistiarão quem desmatou ilegalmente e reduzirão as salvaguardas das matas brasileiras.
Ministério da Agricultura e associações brasileiras de Supermercados (Abras) e da Indústria Exportadora de Carne (Abiec) foram procuradas pela reportagem, mas não se pronunciaram sobre o relatório não-governamental.